quarta-feira, 25 de junho de 2014

Das Heranças Tucanas - Seca e apagão elétrico são marcas das gestões do PSDB

secaeapagaoOs motivos que fizeram a população brasileira sofrer com o apagão elétrico em 2001, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), são os mesmos que levam São Paulo, a maior potência econômica do Brasil, a não ter água: a falta de planejamento e de investimentos.

Durante a crise de FHC, os brasileiros tiveram que reduzir o consumo de energia em suas casas e o País sofreu um prejuízo econômico de R$ 42,5 bilhões. Agora, a falta d’água no Sistema Cantareira, uma das principais reservas paulistas pode implicar em danos que vão além da economia.
Pré-candidato tucano à reeleição, o governador Geraldo Alckmin, evita estabelecer regime de racionamento, embora haja cortes de água em diversas regiões durante à noite. Teme estragos eleitorais. Especialistas alertam que a medida seria a mais prudente a ser tomada no momento.

O principal reservatório do estado operava com baixa recorde de 8,2% de sua capacidade. Para tentar manter minimamente o abastecimento, o governo estadual investiu mais de R$80 milhões no bombeamento das águas do volume morto do Cantareira, de qualidade duvidosa.
Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Vladimir Caramori, a crise energética de 2001 e a crise do Canteira têm a mesma natureza: problemas de gestão dos recursos hídricos.

“Falta planejamento a longo prazo. Para a atual crise de São Paulo, por exemplo, é necessário o racionamento como medida de gestão de demanda e o governo do estado de São Paulo”, explicou.

“Eles estão contando com a sorte ao esperar que em outubro o período chuvoso resolva o problema”, completou.

Caramori alerta que, se durante as chuvas, que vão de outubro a março, não cairá mais água do que a média atual, a crise de falta de água pode ser ampliada.

Governo - Há 20 anos, os tucanos seguem à frente do governo de São Paulo, tempo mais do que suficiente para que medidas de estruturação tivessem sido colocadas em prática, como o aumento de volume de reserva e a busca de outros mananciais.

A crise do Cantareira, segundo Alckmin, deve-se ao longo período de estiagem, mas, em 2012, por exemplo, a região de Piracambaia (integrante do Sistema Cantareira) chegou a inundar por conta da abertura das comportas.

 Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o apagão elétrico custou caro ao País. Para o ministro relator do processo que investigou as causas do apagão de FHC, Walton Alencar Rodrigues, o dano é ainda maior que o estimado.

Ele afirma que se forem considerados prejuízos, como redução de atividade econômica, diminuição do Produto Interno Bruto (PIB), aumento do desemprego, perda de competitividade em razão do aumento de custo de energia elétrica, diminuição da arrecadação de tributos e o desgaste da imagem do Brasil no exterior, o rombo é muito maior. “Chega-se a um prejuízo superior aos R$ 45,2 bilhões registrados”, calculou.
 
Por Camila Denes

Manifesto reúne artistas e intelectuais em apoio à participação social no governo, mas a oposição não quer mudanças

O jurista Dalmo Dallari é um dos signatários do manifesto em favor da democracia popular
O jurista Dalmo Dallari é um dos signatários do manifesto em favor da democracia popular
Movimentos sociais, juristas e entidades lançaram um manifesto de apoio e defesa à Política Nacional de Participação Social. Lançada no final de maio, a política nacional é uma resposta às mobilizações de junho e tem o objetivo de fortalecer e articular mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo entre o Estado e a sociedade civil.

Para os movimentos, a presidenta Dilma Rousseff, ao assinar decreto que cria mecanismos de participação social na administração pública, através de conselhos populares consultivos, fez sua obrigação de regulamentar o que a Constituição Federal prevê desde 1988.

O manifesto aponta que “o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.”

Os movimentos reagem ao que chamam de “histeria geral da direita, nos seus meios de comunicação e no parlamento”, referindo-se à parlamentares e setores da sociedade que são contra a iniciativa do governo.

Em defesa do decreto, os movimentos coletam assinaturas pela internet até o dia 25 de junho, quando serão entregues ao presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros. Além disso, sugere que sejam enviadas mensagens diretamente ao presidente do Congresso.

“Em face da ameaça de derrubada do decreto federal n. 8.243/2014, nós, juristas, professores e pesquisadores, declaramos nosso apoio a esse diploma legal que instituiu a Política Nacional de Participação Social."

Entendemos que o decreto traduz o espírito republicano da Constituição Federal Brasileira ao reconhecer mecanismos e espaços de participação direta da sociedade na gestão pública federal.
Entendemos que o decreto contribui para a ampliação da cidadania de todos os atores sociais, sem restrição ou privilégios de qualquer ordem, reconhecendo, inclusive, novas formas de participação social em rede.

Entendemos que, além do próprio artigo 1º CF, o decreto tem amparo em dispositivos constitucionais essenciais ao exercício da democracia, que prevêem a participação social como diretriz do Sistema Único de Saúde, da Assistência Social, de Seguridade Social e do Sistema Nacional de Cultura; além de conselhos como instâncias de participação social nas políticas de saúde, cultura e na gestão do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (art. 194, parágrafo único, VII; art. 198, III; art. 204, II; art. 216, § 1º, X; art. 79, parágrafo único).

Entendemos que o decreto não viola nem usurpa as atribuições do Poder Legislativo, mas tão somente organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal e estabelece diretrizes para o seu funcionamento, nos termos e nos limites das atribuições conferidas ao Poder Executivo pelo Art. 84, VI, “a” da Constituição Federal.

Entendemos que o decreto representa um avanço para a democracia brasileira por estimular os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem espaços e mecanismos de participação social, que possam auxiliar o processo de formulação e gestão de suas políticas.
Por fim, entendemos que o decreto não possui inspiração antidemocrática, pois não submete as instâncias de participação, os movimentos sociais ou o cidadão a qualquer forma de controle por parte do Estado Brasileiro; ao contrário, aprofunda as práticas democráticas e amplia as possibilidades de fiscalização do Estado pelo povo.

A participação popular é uma conquista de toda a sociedade brasileira, consagrada na Constituição Federal. Quanto mais participação, mais qualificadas e próximas dos anseios da população serão as políticas públicas. Não há democracia sem povo.

Brasil, junho 2014

Prof. Fabio Konder Comparato
Prof. Celso de Mello
Prof. Dalmo Dallari
Jose Antonio Moroni, Inesc
Joao Pedro Stédile, MST

quinta-feira, 15 de maio de 2014

#Censura - A pedido do PSDB, TSE barra comercial do PT com Dilma



A pedido do PSDB, a ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação de uma inserção do PT que falava sobre ações do governo Dilma Rousseff. Iniciada em 6 de maio, a publicidade também tinha críticas indiretas à oposição. Com a decisão, o partido poderá trocar os filmes que seriam exibidos nas próximas inserções. Cabe recurso ao plenário do tribunal. (veja o vídeo aqui).

O PT deverá substituir este comercial por outro, o do "Fantasmas do passado", que tem sido muito criticado pela oposição (reveja aqui).

Os comerciais exibiam fala da presidente e também do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começaram a ser veiculados na semana passada. Em uma das propagandas, Dilma afirma que "o nosso governo tem o signo da mudança" e que "nós vamos continuar fazendo o Brasil avançar". A presidente defende combate à corrupção, fortalecimento da economia e melhoria dos serviços públicos.
Na decisão, a ministra entendeu que o partido contrariou a finalidade dos espaços destinados à propaganda partidária ao se referir à presidenta Dilma Rousseff. "Os contornos peculiares das inserções questionadas nestes autos, sob o pretexto da disseminação de feitos do atual governo federal, sinalizam, ainda que de forma dissimulada, para a sua continuidade, comprometendo o atendimento às balizas fixadas pela Lei dos Partidos Políticos para a divulgação dos programas partidários", decidiu.
Abaixo matéria do site do TSE:

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu a liminar proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em que pedia a suspensão de uma suposta propaganda eleitoral antecipada do Partido dos Trabalhadores em inserções nacionais veiculadas na televisão, no dia 6 de maio de 2014.

Em sua decisão, Laurita determinou a suspensão imediata da veiculação "na data de hoje ou em quaisquer outras, até um novo pronunciamento do TSE". A ministra disse ainda que fica a cargo do partido substituir as peças publicitárias e que o conteúdo esteja de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).

Na representação, o PSDB disse que houve "evidente propaganda eleitoral antecipada em benefício da Representada [Dilma]". Segundo o partido a intenção da publicidade foi de levar ao "conhecimento geral a ação política que pretendem desenvolver, bem como as razões para induzir que a Sra. Dilma Vana Rousseff é mais apta a continuar na função pública de Presidente da República".
Para a ministra Laurita "constata-se que as peças impugnadas põem em relevo características da atual chefia do Executivo Federal, com alusão ao período de administração da segunda representada [Dilma Rouseff] e de seu antecessor [Lula], o que, por si só, não induz à exclusiva promoção pessoal, em afronta às prescrições legais".

A ministra, no entanto, considera que houve uma "associação explicita às imagens do ex-presidente Lula e da atual titular do cargo, a segunda representada, a sugerir a ideia de continuidade dessas mudanças, a qual é expressamente corroborada nas assertivas da segunda peça, indicativas do mesmo propósito", disse em sua decisão.

Fonte

O PRESIDENTE DE TODOS OS BRASILEIROS

O PRESIDENTE DE TODOS OS BRASILEIROS

FALA LULA !

"Sei que tenho apenas o diploma primário e o curso do Senai, mas, ao analisar os conhecimentos dos últimos presidentes, sinto-me superior a eles, porque tenho um diploma que eles não têm: o da compreensão dos problemas sociais"

"A vitória dos Silvas no Brasil vai criar um processo semelhante ao que ocorreu na África do Sul, onde a maioria da população é negra e elegeu o Mandela."
Em 2002, então candidato do PT/PL à Presidência.

"Cheguei à Presidência para fazer as coisas que precisavam ser feitas e que muitos presidentes antes de mim foram covardes e não tiveram coragem de fazer." Eleito presidente em 2002.

"O Brasil vai precisar de uma pessoa que não tem diploma para consertar a universidade brasileira."

Em agosto de 2002

"Com ódio ou sem ódio, eles vão ter que me engolir outra vez, porque o povo vai querer." Sobre a possibilidade de se candidatar à reeleição para um segundo mandato.

"Queria dizer ao presidente Wade e ao povo do Senegal e da África que não tenho nenhuma responsabilidade com o que aconteceu no século 18, nos séculos 16 e 17. Mas penso que é uma boa política dizer ao povo do Senegal e ao povo da África: perdão pelo que fizemos aos negros." Em 2005, durante discurso na Casa dos Escravos, em Dacar, capital do Senegal.

"Na hora em que o pobre conquista um milímetro de espaço, ele incomoda, mesmo que não tenha tirado um milímetro de espaço dos ricos, mas eles ficam incomodados." Em 2005, em cerimônia de sanção do Prouni (Programa Universidade para Todos) no Palácio do Planalto.

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